Termos de Uso
Triple S Tecnologia S/A
Bem-vindo ao nosso site!
A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”), documento que contém as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam e/ou utilizam as funcionalidades do site da TRIPLE S TECNOLOGIA S/A, inscrita sob o CNPJ 05.964.158/0001-03 localizada na cidade de São Paulo/SP, responsável direta pelo desenvolvimento do sítio eletrônico https://www.triples.com.br/ (“Site”), que possui a finalidade comercial de apresentar seu portfólio de clientes, um extenso rol de serviços gerenciados e ferramentas especiais para entregar o melhor serviço para você.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Glossário
Sob os termos deste contrato, as expressões abaixo assinaladas, possuem o seguinte significado:
- Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
- Link: Terminologia para endereço de internet.
- Usuários ou Você: Pessoas naturais e/ou jurídicas que acessam o Site.
- Meio Eletrônico: significa qualquer meio eletrônico, incluindo, sem limitação, e-mails, EDI, XML, VPN.
- Cliente: significa a empresa, entidade ou organização com quem a TRIPLE S estabelece contratos para a prestação de seus Serviços.
- Leis Anticorrupção: significam quaisquer leis, decretos, portarias, resoluções, regulamentos ou instruções, nacionais ou estrangeiras, relacionadas à prevenção e ao combate à corrupção e ao suborno, governamental ou comercial, incluindo a legislação de combate a conflito de interesses na Administração Pública, improbidade administrativa, fraude à licitação e em contratos públicos, infrações eleitorais, à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro, aplicáveis aos negócios e relações da TRIPLE S, as quais proíbem, por exemplo, a oferta, promessa, pagamento ou transferência, direta ou indiretamente, de qualquer vantagem pecuniária indevida a quaisquer pessoas, especialmente se ocupantes de cargo, emprego ou função na Administração Pública direta ou indireta, nacional ou estrangeira, sendo exemplo dessas normas, no Brasil, o Decreto-Lei n° 2.848/1940, a Lei n° 8.429/1992, a Lei n° 8.666/1993, a Lei nº 12.846/2013, o Decreto nº 3.678/2000, o Decreto nº 4.410/2002, o Decreto nº 5.687/2006, Lei n° 9.613/1998 e, no exterior, o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA e o UK Bribery Act, bem como outras normas aderentes à Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da OCDE.
1. Funcionalidades dos nossos sites
1.1. Uso Livre. As informações e funções disponibilizadas à Você no Site são voltadas a pessoas jurídicas e a pessoas físicas de todas as idades.
1.2. Elegibilidade. A TRIPLE S poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério.
1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar.
1.3.1. Neste caso, a TRIPLE S se compromete a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
2. Uso do site por você
2.1. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet. Você deve ler atentamente estes Termos e Condições de Uso antes de utilizar o nosso Site.
2.2. Acessando e utilizando o Site de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para os Sites, Você manifesta Sua expressa concordância, em Seu nome e em nome da Sua empresa ou em nome do Seu empregador para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja Você contratante dos nossos Serviços ou não, pelo que Você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas.
2.3. Notícias. Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações sobre nossos serviços, soluções, conteúdos (blog), cases de sucesso, competências e notícias institucionais.
2.4. Comunicações. Ao entrar em contato conosco e/ou contratar os nossos serviços, você concorda em receber no e-mail e/ou telefone informado, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do site acessado e/ou de empresas do mesmo grupo.
2.4.1. Lembramos que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações (opt out), pelos mesmos canais em que elas foram realizadas.
2.5. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a TRIPLE S e Você. Se Você não concorda com estes Termos Gerais, não utilize os Sites ou contrate os nossos Serviços.
2.6. A TRIPLE S poderá atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo.
3. Conteúdo, dados submetidos e propriedade intelectual
3.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da TRIPLE S, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da TRIPLE S, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em nossos Sites, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
3.1.1. Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Sites, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas nos Sites e seu Conteúdo não devem ser modificadas.
3.1.2 Todos os Nossos Sistemas (softwares, esquemas técnicos, bases de dados, metodologias de trabalho), e as ferramentas utilizadas ou que venham a ser administradas ou desenvolvidas pela TRIPLE S em suas atividades ou em virtude do contrato, são de sua exclusiva propriedade e estão devidamente protegidos nos termos do parágrafo 3º do artigo 2º e seguintes da Lei 9.609/98, inciso XII do artigo 7º, artigos 18, 19 e seguintes da Lei 9.610/98. Não havendo nenhum direito de pleitear qualquer lucro, royalties, direitos de uso contínuo ou patente das invenções ou melhorias.
3.1.3. A TRIPLE S não concede nenhuma licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual da forma como nós executamos os nossos serviços, e conforme disposto no item acima.
3.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados em nossos Sites. Para mais informações sobre Dados Pessoais, Dados Pessoais Sensíveis, e tratamento destes dados acesse o nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados.
3.3. Não há mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados (softwares que identificam um padrão ou uma sequência lógica de dados de um grande banco de dados) em nossos Sites, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.
3.4. Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação dos nossos Sites, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades destes.
4. Isenção e limitações de responsabilidade
4.1. Disponibilidade do Site. A TRIPLE S não mede esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente dos Sites. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da TRIPLE S.
4.1.1. Se isso ocorrer, a TRIPLE S fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site indisponível o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso algum dos nossos Sites permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade dos Sites por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.
4.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a TRIPLE S não se responsabiliza:
a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches (falhas no sistema) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação nos Sites;
c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados nos Sites, sendo seu dever, a leitura dos Termos de Uso e Aviso de Privacidade dos serviços acessados e agir conforme o determinado, excetua-se a esta regra, empresas pertencentes do mesmo grupo da TRIPLE S; e
d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.2. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento a TRIPLE S será responsável por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer Conteúdo publicado no Site, destes Termos Gerais, dos Serviços ou qualquer outra informação, dados, software ou eventual serviço fornecido através dos Sites; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no Conteúdo fornecido em nosso Site.
5. Privacidade e proteção de dados
5.1. Dados Pessoais. A TRIPLE S possui um documento próprio, denominado Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados coletados em nossos Sites, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, estando também disponível a qualquer momento em nosso Site.
5.1.1. A TRIPLE S se reserva o direito de compartilhar seus dados pessoais com outras empresas do mesmo grupo econômico, respeitando os termos e disposições do Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais disponível em nosso site.
5.1.2. Qualquer dúvida a respeito do tratamento de dados pessoais, entre em contato através dos nossos canais ou do e-mail dpo@triples.com.br .
6. Recomendações de segurança
6.1. Acesso ao Site. Sempre que acessar algum Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela TRIPLE S, ações de hackers podem, em uma tentativa de roubar seus dados, replicarem um site ou áreas destes.
6.1.1. Para verificar a integridade e veracidade dos Sites, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
6.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site suspeito, e comunique a TRIPLE S imediatamente para que as devidas providências sejam tomadas.
7. Links para outros sites
7.1. O conteúdo de quaisquer Sites, que não sejam do nosso grupo econômico, e que você acessar a partir dos Nossos Sites está totalmente fora do Nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por Sua própria conta e risco. A inclusão destes links nos Sites não implica no Nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos Sites de terceiros. Nós não representamos ou garantimos quaisquer Sites de terceiros que Você venha a acessar através do nosso Site. Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro Site. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros Sites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da TRIPLE S.
7.2. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos Sites são de propriedade dos respectivos donos dos Sites ou dos seus licenciadores.
8. Penalidades
8.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: responsabilização nas esferas cível e penal.
8.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização dos Sites, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 8.1 acima.
9. Outras disposições
9.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados em nossos Sites toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos. Entre em contato através do nosso canal.
9.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TRIPLE S se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores.
9.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, nós notificaremos Você pelas ferramentas disponíveis no Site.
9.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a TRIPLE S de exigir estas condições a qualquer tempo.
9.4. Nulidade. Se alguma disposição deste Termo for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
9.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por meio eletrônico, e-mail, SMS, WhatsApp e/ou telefone é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao nosso Site.
9.6. Direcionamentos. O acesso ao Site poderá direcionar Você a outras plataformas vinculadas à TRIPLE S. Nesta hipótese, é essencial que observe e leia atentamente o tópico 4.1.3.
9.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Cidade de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
9.7.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pela TRIPLE S através dos nossos Sites serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro acima descrito.
